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Esse não é um texto só para anarquistas, porque explica muita coisa sobre eleições. Ele vai desagradar a quem tenta tratar esse assunto de uma maneira “8 ou 80”. Vejo essa pergunta surgir diariamente nos grupos anarquistas de que participo, então pra não ter de escrever noventa vezes a mesma coisa, resolvi escrever aqui. Tentarei trazer as informações necessárias para que você tire suas conclusões, a partir do que está aqui e das duas próprias convicções. Essa, como várias outras perguntas sobre a anarquia, não tem uma resposta pronta.

 

“Anarquista não vota”

Essa máxima é a mais comum, e me arrisco a dizer, a mais “senso comum” também. Ela tem uma razão de existir, mas não acredito que a grande maioria das pessoas vá além dessa afirmação rasa na hora de argumentar e tirar suas conclusões. Afinal, anarquistas podem votar? Bem, anarquistas podem fazer o que bem entenderem. No contexto da ação direta como prática, não há quem te possa dizer o que você não possa fazer, desde que você tenha uma boa explicação pra isso. A grande questão aqui é: existe uma boa justificativa pra que um anarquista vote? Às vezes sim, às vezes não. Pra saber se você tem esse bom motivo ou não, é preciso entender algumas coisas e colocar numa balança.

 

Votos nulos, brancos e ausências

Existe muita desinformação na internet a respeito desse assunto, e muita gente tentando ensinar o que não sabe. Até mesmo a legislação eleitoral é um pouco confusa, favorecendo interpretações distorcidas. Entre anarquistas, é muito comum que existam campanhas de votos nulos, mas isso não ocorre com o objetivo de anular as eleições, como alguns supõem. O que pode chamar uma nova eleição são uma quantidade superior a 50% de votos “anulados”, nesse caso, por um TRE/TSE. Quando um candidato é impugnado, por exemplo, seus votos são anulados, e se forem superiores a 50% do eleitorado, uma nova eleição poderá ser chamada em que este candidato não poderá participar novamente (porque foi impugnado), mas os outros vão. Pela lei, nenhuma ação do eleitorado (prevista em lei) cancela um processo eleitoral. Pra isso seria necessário comprometer o processo eleitoral (com fraudes, por exemplo), o que o voto nulo não faz.

Então pra que serve o voto nulo? Isso também pode variar de pessoa pra pessoa, mas em geral, é uma das possíveis declarações de insatisfação com o processo eleitoral. Para fins de registro, é preciso entender os três tipos de “não voto”, sendo eles:

Voto Branco: O voto branco é um “tanto faz”, para fins de declaração ideológica. Eles têm uma contagem própria, mas geralmente são apresentados em conjunto dos nulos pelas mídias (ex.: “8% de brancos e nulos”). Estatisticamente, eles penas reduzem a quantidade de votos válidos, ou seja, não são contabilizados para as porcentagens finais do processo eleitoral. Vou explicar isso com calma adiante.

Voto Nulo: O voto nulo é um “nenhum deles(as)”, para fins de declaração ideológica. Também é contado separadamente para fins de registro, mas não é contabilizado entre os votos válidos. Os votos nulos, assim como os brancos, não vão “pra quem tem mais”, como se afirma por aí, mas eles também alteram a matemática final das eleições.

Ausência: A ausência, ideologicamente, é um “esse sistema não me representa, independente dos candidatos”. Por isso, entre anarquistas tem crescido a campanha não apenas para anular, mas também para não votar. A ausência pode ser justificada em outra cidade. Se não for justificada, o eleitor deverá pagar uma multa de R$3,51 para cada turno em que esteve ausente e ficará em dia com a legislação eleitoral. Esse processo é rápido e pode ser resolvido em poucas horas, e você receberá uma certidão de quitação que tem a mesma validade de um comprovante de participação nas eleições para fins de concursos públicos, ingresso em universidades, etc. Elas também reduzem o total de votos válidos.

 

Antes da matemática, algumas questões filosóficas

Algumas pessoas têm planejado usar a lei da “escusa de consciência” para não terem a obrigação de votar. A escusa de consciência é um pedido de não obrigatoriedade individual para algo determinado a todos os cidadãos por lei, em função de crença religiosa, convicção filosófica, etc. Por processo, esse cidadão receberia uma outra obrigação ou prestação de serviço social equivalente, deixando de ter a obrigação que entra em choque com seus valores. Na prática, isso já existe, e é exatamente essa multa. Como seriam milhares de brasileiros alegando escusa de consciência, cria-se um sistema padronizado, em que aquele que não se sente bem em votar poderá contribuir com essa multa.

O grande problema é que essas multas vão para o fundo partidário. Então quando você não vota por ser contra o sistema eleitoral, mas paga a multa para não perder direitos sociais, na prática está sustentando o financiamento público de campanha. Durma com esse barulho.

Eu venho estudando a possibilidade de alegar escusa de consciência no pagamento da multa, exigindo uma outra obrigação que não me envolva no processo eleitoral da democracia representativa, ainda que indiretamente. Mas até agora nada conclusivo. Se alguma alma iluminada por aí tiver embasamento jurídico sobre esse assunto e puder acrescentar nos comentários, eu atualizo a publicação. Até lá, ficaremos com esse mistério. Mas fica aí a dica para quem quiser pesquisar também.

 

Matemática eleitoral sinistra da morte

Pois bem. Até agora estava tudo lindo, eram apenas questões de convicções políticas, morais e filosóficas, e parecia lógico que, nesses contextos, anarquistas não votassem. Essa seção do texto atende ao propósito de mostrar um outro lado, onde a estratégia de cada um poderá levar a atitudes que, superficialmente, são contraditórias, mas radicalmente são válidas, legítimas e até mais plausíveis do que a negação do voto.

Como já dito, votos brancos, nulos e ausências, para fins de contagem final os votos, têm a mesma função, independente da proposta ideológica. Eles diminuem a quantidade total de votos válidos. Isso é um problema? Você é quem me diz… Veja:

 

– Eleições diretas para cargos de uma cadeira só (ex.: governador, presidente, prefeito)

Nesse tipo de processo eleitoral, o que conta é quem tiver a maior quantidade de votos na contagem absoluta. Caso essa contagem supere 50% dos voto válidos já no primeiro turno, não ocorre segundo turno. Vamos entender o tamanho dessa treta numa eleição hipotética, com números simplificados pra ficar mais claro:

SITUAÇÃO: 4 candidatos (PA, PB, PC, PD); 100 eleitores; 1 cadeira. Veja dois possíveis cenários:

1º Resultado das  eleições: PA 41 votos (41%), PB 35 votos (35%), PC 15 votos (15%), PD 9 votos (9%). Essas eleições vão para segundo turno, porque o candidato mais votado não superou 50% dos votos válidos.

2º Resultado das eleições: PA 41 votos (41%), PB 28 votos (28%), PC 8 votos (8%), PD 3 votos (3%), Brancos 7 (7%), Nulos 9 (9%), Ausências 4 (4%). Para calcular o resultado dessas eleições, primeiro retiramos os votos que não são válidos (brancos+nulos+ausências= 20 votos). Assim, o total de votos válidos passa a ser 80, e as porcentagens serão recalculadas em função desse total. O resultado final fica assim: PA 41 votos (51,2%), PB 28 votos (35%), PC 8 votos (10%), PD 3 votos (3,7%). O candidato do PA ganhou as eleições no primeiro turno com a mesma quantidade de votos.

Num eventual segundo turno, como só há 2 candidatos ganha quem tiver mais votos. Os votos não válidos só vão aumentar essa diferença proporcionalmente, mas não vão alterar significativamente os resultados. Mas num primeiro turno, uma quantidade alta de votos não válidos poderá acelerar a definição do processo eleitoral.

 

– Eleições diretas para cargos de múltiplas cadeiras, com distribuição por proporcionalidade (ex.: deputados e vereadores)

Esse caso é um pouco mais complexo, então tentarei simplificar. Após as eleições as cadeiras disponíveis serão distribuídas entre os partidos e/ou coligações conforme a proporção de votos. Se um partido tiver 50% dos votos para deputado, metade das cadeiras da câmara é desse partido. Nas eleições para deputados e vereadores, não ganham necessariamente os mais votados. Primeiro se distribui proporcionalmente as cadeiras aos partidos/coligações, e aí elas são preenchidas pelos mais votados dentro desses partidos/coligações. Se o PA consegue 3 cadeiras e p PB consegue 1 cadeira, mesmo que o segundo mais votado do PB tenha mais votos que o terceiro mais votado do PA, ele não vai entrar. Vamos colocar exemplos, novamente:

SITUAÇÃO: 3 partidos e uma coligação (PA, PB, PC e CO, esta última incluindo PD e PE); 100 eleitores; 20 cadeiras.

1º resultado das eleições: PA 40 votos (40% = 8 cadeiras), PB 30 votos (30% = 6 cadeiras), PC 20 votos (20% = 4 cadeiras), CO 10 votos (10% = 2 cadeiras). Ou seja, entram aí os 8 mais votados do PA, 6 mais votados do PB, 4 mais votados do PC e os 2 mais votados entre PD e PE. Mesmo se o 5º mais votado do PB tiver mais votos que o 8º mais votado do PA, ele não entra, porque primeiro são distribuídas as cadeiras (vagas). Agora veja a treta…

2º resultado das eleições: PA 40 votos (40%), PB 20 votos (20%), PC 15 votos (15%), CO 5 votos (5%), Brancos 4 (4%), Nulos 10 (10%) e Ausências 6 (6%). Os votos válidos contabilizam 80. Dessa forma, temos PA (50% = 10 cadeiras), PB (25% = 5 cadeiras), PC (18,7% = 4 cadeiras), CO (6,2% = 1 cadeira).  Com a mesma quantidade dos votos, o PA tem metade da câmara, e praticamente qualquer decisão nas mãos. Além disso, com a mesma quantidade de votos, o PA conseguiu colocar mais duas pessoas lá dentro, só porque houve uma quantidade expressiva de votos não válidos.

 

Tá, mas e aí?

De maneira mais objetiva, votos inválidos não vão pra quem tem mais, mas aumentam as proporcionalidades e as diferenças entre proporções. Embora eles não sejam contados pra ninguém, a diminuição do total favorece os mais votados, podendo acelerar uma eleição para que um favorito ganhe no primeiro turno ou ampliar a quantidade de cadeiras ocupada pelos partidos/coligações mais votados nas eleições.

Por que eu decidi congelar os valores dos partidos mais votados e reduzir os menores para acrescentar os não válidos? Porque na prática, costuma ser assim. O eleitorado dos grandes partidos ou candidatos “pop” é fiel. Essas pessoas não pensam muito pra votar, elas são “petistas” ou “tucanas” ou ainda “malufistas”, e têm seus cérebros congelados há 20 anos. Quem passa por esse processo de questionamento são as mesmas pessoas que considerariam votar em partidos menores, que são menores justamente por apresentarem propostas de transformações mais radicais ou valorizam setores da sociedade historicamente oprimidos.

 

Ou seja, eu tenho que votar?

Não, em absoluto. O objetivo desse texto não é te convencer a votar. Eu mesmo, das 10 eleições de que já participei, só votei em duas. A primeira por pura ingenuidade e numa outra específica vez em que eu acreditei que um candidato merecia mais visibilidade para o que estava dizendo, e que se ele fosse eleito eu teria muito mais condições de lutar pela construção da anarquia. Esse candidato era o Plínio, naquele momento no PSOL, concorrendo à presidência. Fiz isso não porque ele me representava dentro do contexto da democracia representativa. Eu não acredito nisso. Mas eu conhecia a história dele. Eu tive a oportunidade de o encontrar pessoalmente duas vezes, de fazer perguntas, e ele mantinha uma plataforma de comunicação aberta na internet. Eu julguei que valia a pena, por vários motivos, e votei. Ele não ganhou e já não está mais entre nós, mas eu não me arrependo. Aquele voto foi tático. Eu queria alguém na televisão falando sobre reforma agrária de verdade, falando em atacar banqueiros, falando em negar a dívida externa. Queria alguém falando que colocaria impostos sobre grandes fortunas e que retiraria, de fato, de quem mais, de riquezas ilegítimas e absurdas (se você é um liberalista e vai comentar apenas pra defender grandes fortunas me faça um favor e não perca seu tempo, eu só estou explicando meu contexto de decisão).

Então a pergunta que eu te faço é: Seu voto é tático? Ou: Sua anulação de voto é tática?

Um anarquista pode até mesmo se candidatar se isso for tático. Você poderia aproveitar segundos na TV ou panfletos e cartazes pra criar um personagem caricato que aponta as falhas do sistema eleitoral de dentro dele. Sem compromisso de ganhar, porque você provavelmente não vai, sem financiamento de grandes setores privados.

A anulação do voto também pode ser tática. Uma grande quantidade de votos nulos ou ausências são uma das maiores evidências que teremos para apresentar à sociedade que esse sistema está falido e que a democracia precisa ser aberta, participativa. Que não queremos mais terceirizar nossa cidadania a cada 4 anos para um capataz diferente.

Votar ou não, para um anarquista, não é a questão. A questão são os porquês. Se você não vota, mas quando te perguntam o motivo você diz “porque sou anarquista, e anarquistas não votam”, com o perdão da sinceridade, você é bem burrinho(a). Se não é burrinho, sua preguiça de explicar te faz parecer um, e isso só tira a credibilidade política da anarquia. As pessoas só vão abdicar de suas propostas pelas nossas se elas considerarem nossa proposta mais inteligente. Então se esforcem mais!

Por fim, pare de tentar fazer seus irmãos e irmãs parecerem “menos anarquistas que você” apenas porque eles decidem votar ou deixam de votar. É preciso haver respeito na diversidade tática anárquica, na mesma medida em que precisamos problematizar essas decisões, quando algum(a) compa anarco disser que vai votar ou não. No lugar de dizer “seu idiota, anarquistas fazem assim, mimimi”, comece com um “por quê?”.

Agradeço a paciência de quem chegou até aqui. Um mundo sem patrões não vai cair do céu apenas porque sentamos emburrados no canto. Mas é preciso sempre olhar pra si e repensar se não estamos nos vendendo por pouco. O processo eleitoral é uma grande fraude. Cabe a você saber o que pode tirar desa fraude ou se vale a pena destruí-la.